27 de abr de 2007
Primeiro passo no Brasil!!
Como dizem... vamos indo, pois atrás vem gente!
E quem sabe o fim do túnel agora está mais próximo!


I got my name in lights with notcelebrity.co.uk


A comissão finalmente foi formada em Brasília!
E rezemos pra que eles façam tudo bem rapidinho....precisam escolher dia de votação pros dois turnos. E logicamente a Emenda precisa passar nos dois turnos para aprovação total!
Lembrando antes, que ano passado já houve uma Comissão especial de deputados formada, mas que aquela nem sequer chegou a votar nada.

Na Comissão listada abaixo, ainda faltam deputados, mas já foi dado inicio aos trabalhos.
Sendo que a primeira sessão está marcada para o dia 3 de maio.
Estão previstas 40 sessões, das quais 10 serão para as alterações na Emenda (devemos ficar atentos para que as alterações não anulem nem desfigurem a Emenda)
E em nada isso tudo deve mudar nas manifestações a serem realizadas nos dias 1 e 2 de junho no mundo todo.
As pressões continuam, agora com mais atenção ainda voltada para a Câmara dos Deputados em Brasília!

Abaixo segue a lista dos deputados que compõem a Comissão Especial:

Composição das Comissões Especiais, Parlamentares de Inquérito, Externas, Grupos de Trabalho e Conselhos (Última Atualização: 26/4/2007)

(Ordem de indicação)

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 272-A, de 2000, que "dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro". - PEC27200

Presidente: Carlito Merss
1º Vice-Presidente: Léo Alcântara
2º Vice-Presidente: Bruno Araújo
3º Vice-Presidente: George Hilton
Relatora: Rita Camata


TITULARES SUPLENTES

PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB

Carlito Merss SC (Gab. 273-III)
Jair Bolsonaro RJ (Gab. 482-III)
Fernando Lopes RJ (Gab. 646-IV)
João Magalhães MG (Gab. 211-IV)
Flávio Bezerra CE (Gab. 267-III)
Leonardo Monteiro MG (Gab. 922-IV)
George Hilton MG (Gab. 843-IV)
Lucenira Pimentel AP (Gab. 250-IV)
Léo Alcântara CE (Gab. 726-IV)
Nilson Mourão AC (Gab. 376-III)
Pedro Wilson GO (Gab. 940-IV)
Rita Camata ES (Gab. 836-IV)


PSDB/DEM/PPS

Bruno Araújo PE (Gab. 360-IV)
Humberto Souto MG (Gab. 918-IV)
Moreira Mendes RO (Gab. 943-IV)
Ricardo Tripoli SP (Gab. 241-IV)
Ronaldo Cunha Lima PB (Gab. 218-IV)
Wandenkolk Gonçalves PA (Gab. 237-IV)
Walter Ihoshi SP (Gab. 466-III)


PSB/PDT/PCdoB/PMN/PAN

Marcondes Gadelha PB (Gab. 214-IV)
Eduardo Lopes RJ (Gab. 208-IV)
Takayama PR (Gab. 910-IV)


PV

Sarney Filho MA (Gab. 202-IV)

Carmen Lucia Tsuhako
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posted by Apátridas no Japão at 09:40 | Nos link aqui | 0Deixe seu recado aqui
18 de abr de 2007
Finalmente transparência!!!
Éeeeeeeeee nossas pressões estão surtindo efeito!
A cada dia uma novidade!
Dessa vez conseguimos que o Portal do Ministério das Relações Exteriores, colocasse em pratos limpos a realidade em que vivem os brasileirinhos que nasceram no Exterior a partir de 1994!!
Há um artigo bem explicativo, leia aqui.
E vejam que finalmente eles estão admitindo que a Emenda 272.00 é a solução pra todos os problemas...problemas esses que muitos brasileiros ainda não entenderam que terão caso ela não passe pela Câmara dos Deputados no Brasil.
Ali fala sobre os passaportes das crianças serem meros documentos de viagem, ou seja servem apenas pra que elas voltem ao Brasil.
Falam sobre o registro no Consulado servir apenas de identificação civil e não de aquisição de nacionalidade. Isso só será conseguido sobre duas condições: retorno ao Brasil e opção pela nacionalidade perante a Justiça Federal.
Acontece que os que nasceram aqui no Japão (ou Suiça, Alemanha e outros), não possuem a nacionalidade japonesa, pois eles não dão a não ser em casos de filhos de japoneses, então nossas crianças não tem a tal opção, terão mesmo que retornar e entrar na justiça pra conseguir a nacionalidade brasileira!

Precisamos entender que pra ser brasileiro não deveria ser necessário entrar com advogado na Justiça Federal, deveria ser uma coisa de direito nossa e dos nossos filhos!
Porque essa diferença para os que nasceram a partir de 1994?
Porque 13 anos se passaram e a situação continua a mesma, apesar de tantos protestos e campanhas pra que se consiga mudanças?
Porque as coisas no Brasil precisam ser sempre movidas à pressões??
Só que temos é que entender que sem a nossa movimentação, sem assinaturas, sem e-mails, sem cobranças a coisa não anda!
O Portal do Ministerio das Relações Exteriores somente colocou as situação às claras porque estamos pressionando!
É injusto deixar tantas pessoas sem informações, dependendo apenas de respostas evazivas e sem interesse por parte de Consulados no mundo todo!
Essa mudança de postura deles já é uma vitória nossa!

Quero aproveitar e frisar aos leitores que passam aqui atrás de informações, que essa nossa luta não tem nada a ver com nacionalidade japonesa, com leis japonesas, ou com alguma luta pra que os japoneses dêem a nacionalidade deles aos que nascem aqui.
Não tem nada a ver uma coisa com a outra.
Nossa batalha é pra que o Brasil mude a forma de aceitar os brasileirinhos que nascem fora do Brasil. Que seja de direito de todos o de ser brasileiro nato, mesmo que em terras estrangeiras!

*Recado urgente> as pessoas que estão passando o Abaixo assinado (o do papel) nas regiões do Japão, por favor entrem em contato> apatridasnojapao@gmail.com , pois precisamos acertar detalhes do recebimento das assinaturas na Central.

A todos que estão colaborando de alguma forma, o nosso muito obrigado!!

Carmen L. Tsuhako
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posted by Apátridas no Japão at 19:56 | Nos link aqui | 0Deixe seu recado aqui
13 de abr de 2007
O assunto no Senado do Brasil
Vamos comemorar ou não?
Porque afinal de contas a Emenda 272 continua onde ela se encontra há 7 anos parada na Câmara dos Deputados em Brasília, mas nossos esforços estão chegando onde devem chegar!
No dia 12 de abril, conseguimos que o Senador Eduardo Suplicy falasse sobre o assunto no Senado!
Sim, graças à Helena Americano Fragman, da nossa comunidade de Brasileirinhos apátridas em Telavive, Israel, agora em férias em Brasília, o Senador disse isso (na íntegra) no Senado:

"O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.)

– Sr. Presidente, no ano 2000, o Senador Lúcio Alcântara apresentou aqui no Senado uma proposta de emenda à Constituição que denota um anseio, hoje, de 300 mil famílias, crianças brasileiras que, nascidas de pais e mães brasileiros que estavam nos mais diversos Países – Israel, Japão, Argentina, Paraguai, Estados Unidos, enfim, onde quer que seja –, muitas vezes por atribuições de trabalho no exterior, estão impedidos de se tornar brasileiros natos.
O Senador Lúcio Alcântara apresentou essa proposta que aqui foi aprovada unanimemente, foi para a Câmara dos Deputados, onde também tramitou, já tendo sido aprovada unanimemente na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, aguardando agora ser apreciada, em uma última etapa, pela Comissão designada pelo Presidente Arlindo Chinaglia, em 7 de março último.
Acabo de ter uma audiência com S. Exª, juntamente com a Srª Helena Fragman, neta do Professor Inácio da Silva Telles, que também tem uma criança de 10 anos em Israel. Filha de mãe brasileira e que morou muito tempo no Brasil, fala português como brasileira e que pergunta: “mãe, quando serei brasileira?”.
Este é o clamor de dezenas de milhares de crianças e pais que, inclusive, estão agora, neste semestre, fazendo uma peregrinação a todos os Consulados e Embaixadas brasileiras em todos os Países do mundo, para que logo possa o Congresso Nacional concluir a votação dessa proposta de emenda à Constituição, que no Senado recebeu o número 2.499 e, na Câmara, o número 272, de 2000.Sr. Presidente, Senador Efraim Morais, note que só agora, em 2007, a proposta do Senador Lúcio Alcântara, de 1999, está na fase final.
Então, os pais e as mães que gostariam que as suas crianças se tornassem de fato brasileiros natos conclamam ao Congresso Nacional, e agora à Câmara, porque o Senado já cumpriu com o seu dever, de logo apreciar e votar essa proposição.Era esse o registro que considero importante, inclusive numa homenagem ao nosso colega Lúcio Alcântara.
Obrigado."

E além disso, soubemos que faltam apenas 4 deputados para ser constituída a Comissão Parlamentar que instalará e discutirá a Emenda 272.00, na Câmara Federal em Brasília.
Essa informação veio do próprio presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia à nossa representante em Israel, Helena Americano Fragman, que visitou Chinaglia em companhia do senador Eduardo Suplicy.

O pessoal que tem acompanhado todos esses 13 anos de luta...sabe que não devemos comemorar nada ainda, pois a Emenda tem que passar pela Comissão, e ser votada na Câmara em dois turnos. Ano passado isso quase aconteceu, mas tudo voltou à estaca zero depois da comissão ter sido desfeita com as eleições de 2006 no Brasil.
O que nós temos que fazer é a nossa parte: continuar informando as pessoas, recolhendo assinaturas e os que puderem comparecer no dia 1 de junho em frente ao Consulado de Nagoya pra entregarmos tudo nas mãos do Cônsul.
Depois....torcer pra que Eles façam a parte deles!

Bom, mudando um pouco de assunto, tivemos essa semana mais dois espaços na mídia divulgando sobre o Movimento dos brasileirinhos.
Em todas as lojas de produtos brasileiros a revista Alternativa (gratuita) traz uma excelente reportagem de 4 paginas para esclarecer ao máximo os brasileiros que aqui vivem.
Na revista Acha fácil (gratuita) dessa semana também há uma pagina sobre os Brasileirinhos apátridas. Agradecemos à publicação, pois sabemos que a revista é voltada ao comércio, e mesmo assim abriu um espaço pra Comunidade.

Quero lembrar às pessoas que estão recolhendo assinaturas no Brasil, que há dois endereços de pessoas responsáveis pra levar os Abaixo assinados à Brasília.
Entrem em contato conosco pra pegarem os endereços pra onde enviar tudo.

Aos que estão no Japão recolhendo assinaturas, fiquem de olho nos próximos posts aqui, pois colocaremos o endereço aqui no Japão onde será nossa Central de recebimento de Abaixo assinados.
Vamos aproveitar o grande feriadão que está próximo para recolher mais assinaturas.
Muita gente recebe parentes, vai viajar para a casa de familiares então é uma boa forma de recolher mais assinaturas!

Gambatte a todos!

Carmen Lucia Tsuhako
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posted by Apátridas no Japão at 20:18 | Nos link aqui | 0Deixe seu recado aqui
6 de abr de 2007
Ótimas noticias!!!
Nossa petição online já passou as 500 assinaturas!
Já tenho em mãos mais de 300 assinaturas nos Abaixo assinados do papel!

Mas....esses numeros são irrisórios se pensarmos que 45 mil crianças nasceram no Japão após 1994! São cerca de 90.000 pais de crianças!
Isso somente no Japão...e no restante do mundo?
Já imaginaram?
Fora a parentada....
Temos que recolher mais assinaturas, informar mais pessoas...
Mostrar que não somos apenas números mandando remessas de $$$$ ao Brasil.
Os deputados precisam saber da nossa existência e votarem logo na Emenda 272.00.

Outra noticia boa é que saiu a matéria na Revista Look, uma das melhores que foi feita até agora!
Clike aqui e leia o artigo.

Através do Dalton, conseguimos que o assunto fosse inserido num Portal. Aqui está a noticia e como está o andamento por lá. Arigato Dalton!

Temos também mais uma loja se dispondo a manter nosso Abaixo assinado, é a loja Koko de Higashiura (provincia de Aichi).
Há também o caminhão de produtos brasileiros, o Bom preço, que está com um Abaixo assinado percorrendo a região do Dante de Higashiura (provincia de Aichi), às 3as feiras à noite.

E o que acontece pelo mundo?
Mais duas manifestações em frente aos Consulados estão marcadas!

* Dia 1 de junho, nos EUA às 9hs. Nos jardins do Consulado Brasileiro na capital americana, Washington. Mais informações com a Fernanda Black > http://www.orkut.com/Profile.aspx?uid=4356487466913487427

* Dia 1 de junho, na Hungria às 9:30hs no Consulado brasileiro de Budapeste. Mais informações com Juliana de Oliveira> http://www.orkut.com/Profile.aspx?uid=1475817455949375064

E a melhor de todas as notícias: o Itamaraty envia notas aos Consulados do mundo todo, orientando os Consulados sobre a forma de tratar esse assunto dos apátridas....
Estamos causando a devida pressão, pois anteriormente o assunto era tratado pelos Consulados de forma curta e grossa...ou até mesmo ignorando as dúvidas dos pais de brasileirinhos nascidos no exterior.
Agora, já se fala abertamente que os passaportes são apenas documentos de viagem e não comprovantes de nacionalidade.
O fato deles estarem falando sobre a Emenda 272.00 (nos sites dos Consulados) já é um avanço, pois muita gente nem sabia dessa emenda, e é de direito nosso acompanhar e exigir que ela seja logo votada!

Portanto a luta continua!
Exijamos os direitos de nossas crianças de terem a nacionalidade nata!
Nada de ter que ir à Justiça federal para conseguir a nacionalidade definitiva.
Filho de brasileiro, brasileiro é!

Carmen Lucia Tsuhako
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posted by Apátridas no Japão at 07:44 | Nos link aqui | 0Deixe seu recado aqui
1 de abr de 2007
Estão enganados....
Pois é, quanto mais nós informamos as pessoas, mais percebemos o quanto o ser humano gosta de se mostrar indeferente ou até mesmo "superior" na situação...
Temos amigos divulgando e explicando sobre os apátridas em diferentes frentes de batalha (nas fábricas, nas igrejas, nas escolas, nas lojas, nos condominios), mas infelizmente continuamos vendo pessoas que não entendem as explicações, ou não querem entender que essa é uma causa pra todos assumirem como sua!
Tem gente que confunde leis japonesas com leis brasileiras!
Por favor pessoal, vamos prestar atenção: esse artigo 12, inciso I, alínea C, é da Constituição Brasileira, e portanto não adianta você achar que porque já tem o visto permanente japonês, que está livre dessa!
Não tem nada a ver com visto permanente, e muito menos com o fato de você querer naturalizar o seu filho como japonês. Ele não está à salvo de nada!
Estamos falando de crianças brasileiras nascidas no exterior, depois de 7/junho/1994, e que portanto não tem a nacionalidade nata como era dada anteriormente, e que dessa forma precisam quando estiverem na maioridade voltar ao Brasil pra conseguir a nacionalidade definitiva!

O que o pessoal não entende é a urgência de tudo!
Temos que agir agora!
Temos que recolher o máximo de assinaturas agora!
Temos que fazer barulho na mídia pra enfim pressionar os deputados a votarem na Emenda 272.00!
Isso tudo era pra ontem!
Já se passaram 13 anos desde que a lei entrou em vigor, e as coisas ainda estão paradas lá na Câmara dos Deputados.
Não há nem sinal de movimentação pra se formar alguma Comissão especial.
Não há nem sinal de interesse por parte dos deputados.
De que forma eles vão nos "enxergar" aqui tão longe do Brasil?
Vamos mostrar que existimos, e que tiraram de nossas crianças o direito à nacionalidade.
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo 15o diz que:

1 - Todo o indivíduo tem direito a ter uma nacionalidade.

Já vi gente repassando petições sobre matança de bois, golfinhos, de cães, animais de circo (não desmerecendo os temas)....mas poucas pessoas assumem a firme postura de colaborar com a nossa campanha...

Vamos divulgar a Petição Online> http://www.ipetitions.com/petition/brasileirinhos_apatridas

Vamos divulgar o nosso blog http://www.apatridasnojapao.blogspot.com , pois quanto mais gente sabendo do assunto, mais gente divulgando

Vamos trocar idéias, sugestões sobre como fazer pra alcançar outras frentes de batalha!

Escrevam pra apatridasnojapao@gmail.com e cooperem com o movimento.

Aproveito aqui pra agradecer a Dra Relva, que fala sobre o assunto dos apátridas no Focando

Há também um artigo importante sobre o que a nossa pressão está causando.... no Swissinfo, confiram.

Há também um artigo muito bom do Rui Martins no Direto da Redação, leiam com atenção.

O mês de abril começando.... e temos apenas 60 dias para colhermos o máximo de assinaturas e entregarmos os Abaixo assinados no Consulado em Nagoya....o tempo urge!!
Gambatte pessoal!

Carmen Lúcia Tsuhako
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posted by Apátridas no Japão at 21:31 | Nos link aqui | 2Deixe seu recado aqui