11 de mai de 2007
Reunião do dia 10 de maio em Brasilia
Recebemos o seguinte relatório sobre a Audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada no dia 10 de maio no Brasil.
O relatório foi nos passado por um dos representantes do Movimento dos apátridas em Brasília, o Sergio Antunes de Freitas.
O texto segue abaixo na íntegra.

"Prezado Rui e demais companheiros do Movimento Brasileirinhos Apátridas, a audiência pública da Comissão Especial responsável por analisar a PEC 272 ocorreu em clima extremamente favorável à aprovação da matéria.
Após a abertura regulamentar, a palavra foi dada à Ministra Mitzi Gurgel, do Ministério das Relações Exteriores, que basicamente definiu com muita propriedade o problema que gerou a emenda e se postou favorável à sua aprovação rápida, o que, acredito, pode ser considerada uma posição oficial do Ministério.
Em seguida, falou o Dr. Luiz Paulo Telles, Secretário Executivo do Ministério da Justiça, que traçou um histórico das políticas de migração, de acordo com as várias Constituições do Brasil, concluindo também pela necessidade de aprovação rápida da PEC.
Aí, com brilhantismo, falou nossa "Coordenadora", Denise da Veiga Alves, que aproveitou a sua experiência pessoal, como mãe de nascidos no exterior, para ilustrar e esclarecer, em definitivo, quaisquer dúvidas que pudessem advir da discussão. Para ilustrar, a Denise levou sua filha, Irina, que se enquadra na situação e cuja presença foi fundamental para angariar a simpatia de todos.
No contraponto, falou o representante da OAB, Joelson Dias, que, de positivo, cobrou maior atenção do Ministério das Relações Exteriores, para esclarecer os migrantes, que procurarem seus Órgãos, sobre assuntos de seus interesses, tal qual o aqui tratado. A Deputada Rita Camata afirmou que estamos em tempo propício à aprovaçãoda PEC, tendo em vista ser consensual. Previu a aprovação ainda para este semestre.
O Deputado Pedro Wilson fez duas perguntas que foram respondidas pelo Dr.Luiz Paulo. Uma, se era possível ter duas nacionalidades sem problemas,que teve resposta positiva. Também se os brasileirinhos seriam beneficiados com todos os direitos sociais que têm todos os brasileiros; também houve a resposta positiva.
O Deputado Hidekazu Takayama manifestou apoio à causa e discursou rapidamente sobre outros problemas de migrantes, em especial nos EstadosUnidos e Japão. Anunciou a criação de uma Frente Parlamentar da Cidadania sem Fronteiras, para apoiar e defender os interesses dos migrantes.
Voltando a palavra para a Denise, ela lembrou que o voto por correspondência e a representação política dos emigrantes são também direitos a que aspiram os brasileiros que moram no exterior e que podem ser tratados no bojo da aludida Frente Parlamentar.
O Deputado Carlito Merss fechou a reunião com palavras de otimismo e com o compromisso de sua dedicação, a fim de uma aprovação no menor tempo possível.
Após a reunião, em conversas pessoais, tanto a Deputada Rita Camata, como o Deputado Carlito Merss, reafirmaram sua disposição em aprovar a PEC antes de julho e, preferencialmente, antes das manifestações previstas.
Suzana e Denise, que estiveram presentes podem acrescentar ou corrigir as frases deste breve relato.

Abraços fraternais, Sérgio Antunes de Freitas"

Se você quiser ouvir o resumo direto da Radio Câmara de Brasilia....clike aqui> http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/default.asp?selecao=MAT&Materia=49362

É bom poder escutar e através da voz altiva de cada um deles sentir como estão realmente preocupados com a aprovação da Emenda e tudo mais que envolve a vida das crianças sem cidadania brasileira!
Sabe, no momento tenho tantas coisas a dizer...mas vou aproveitar as palavras do criador e organizador do Movimento dos Brasileirinhos apátridas, Rui Martins que fala tudo e mais um pouco!!

"Caros pais e amigos

O movimento Brasileirinhos Apátridas se impôs na Câmara Federal, graças à união de todos vocês e graças ao empenho dos nossos representantes em Brasília.
Uma idéia, uma luta, uma palavra de ordem ou slogan (Brasileirinhos Apátridas), o bebê sem pátria do Ênio Lins, as colunas do CH, Caros Amigos, Internet, Orkut, tudo foi crescendo e se transformando num grande movimento de cidadania, capaz de delegar responsabilidades, com lideranças despontando espontaneamente em diversos países.
E todos nós participamos desse momento histórico, no qual emigrantes vão mudar uma lei da Constituição por terem sabido se mobilizar e defender seus direitos.
A vitória dos Brasileirinhos Apátridas já provocou na Câmara a formação de uma frente parlamentar em defesa dos emigrantes, levará à votação a Emenda que cria representantes da emigração em Brasília e o voto por correspondência para os emigrantes brasileiros.
Nosso movimento vai se transformar numa federação das comunidades brasileiras ou internacional da emigração, primeiro movimento internacional da emigração brasileira.
Vocês todos, todos nós, estamos escrevendo juntos o primeiro capítulo da história da emigração brasileira com essa vitória em favor da nacionalidade dos filhos e netos dos emigrantes."

Os que quiserem participar da manifestação pacífica e que ao que tudo indica bem festiva em frente ao Consulado do Brasil em Nagoya Japão, entre em contato> apatridasnojapao@gmail.com

Carmen L. Tsuhako

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