18 de mar de 2007
Sobre o comunicado do Consulado
Atenção pessoal desavisado...pra quem for no site do Consulado Geral do Brasil em Nagoya, e ler o comunicado que existe lá sobre os apátridas...please, leiam e releiam. Prestem muita atenção nele!!
Mesmo assim vou colocar aqui o que eu (Carmen) considero como pontos importantes a serem observados no comunicado.
Primeiramente vejam o Comunicado aqui.
Scaneei ele e vou agora abaixo transcrever, mas observem que o que estiver em vermelho são as minhas observações ok?


Emenda Constitucional em Brasília: em 2012 não haverá brasileiros APÁTRIDAS: (Temos algum vidente ajudando o Consulado, pois pra dizer que em 2012 não haverá apátridas...)

A fim de tranquilizar óbvio que ele vai tranquilizar, já viu algum diplomata atiçar ou tacar fogo numa situação? as famílias dos jovens brasileiros nascidos no Japão a partir de 1994, o Cônsul-Geral do Brasil em Nagoya esclarece que a Emenda Constitucional de Revisão No 3 de 7/6/1994 (que gerou a possibilidade de que estes brasileirinhos possam se tornar APÁTRIDAS aos 18 anos em 2012 e perderem a nacionalidade brasileira) tudo verdade verdadeira está sendo alterada no Congresso Nacional em Brasília mas ele esqueceu de dizer que ela continua parada lá tem 7 anos!!

Com efeito, a Proposta de Emenda à Constituição PEC 272 (originalmente PEC 24) de autoria do Senador Lúcio Alcântara, foi aprovada pelo Senado Federal. Sim foi aprovada, mas faltou dizer que isso aconteceu em junho de 2000, há 7 anos! A PEC 272 dá nova redação à alínea "c", do inciso I, do artigo 12, da Constituição de 5/10/1988 assegurando o registro nos Consulados dos brasileiros nascidos no exterior (Japão). Por isso queremos que essa emenda seja aprovada. A Emenda foi aprovada também pela CCJC, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em Brasília. A Emenda não passou pela Comissão, pois a Comissão sequer se reuniu pra dar o parecer.

No momento, a PEC 272 aguarda a instalação de Comissão Especial onde será apreciada e votada. Isso é verdade, pois a ultima Comissão se desfez em 2006 devido às eleições, onde deputados dela não foram reeleitos. Posteriormente, passará pela votação em dois turnos do Plenário da Câmara em Brasília. Que Deus nos ajude que eles sejam rápidos...dois turnos é muita coisa! A aprovação da Emenda poderá ocorrer até o final de 2008, estou dizendo que tem algum vidente ajudando o Consulado...já sabem até o prazo final.... para a preservação da nacionalidade dos brasileirinhos que não ficarão APÁTRIDAS.

Como a lei japonesa não lhes reconhece a nacionalidade japonesa, não necessitam OPTAR é verdade, não haverá opção, as crianças não terão outra saída... pela nacionalidade brasileira que lhes é garantida pelo "jus sanguinis", o direito do sangue" do seu pai ou de sua mãe brasileira, ou de ambos, desde o momento de seu nascimento. Independentemente da votação da Emenda PEC 272, os filhos de brasileiros nascidos no exterior podem ser registrados pelos seus pais no Consulado-Geral em Nagoya isso já acontece há quase 13 anos e farão jus ao passaporte brasileiro. sim farão jus...mas até os 18, pois deixaram de falar aqui que o passaporte concedido é provisório até os 18 anos.

A Comunidade brasileira no Japão tem o dever de acompanhar não só acompanhar, mas fazer a pressão devida pra que tudo ocorra bem a instalação da Comissão Especial do Congresso e a tramitação da PEC 272 para assegurar que os representantes do povo a aprovem imaginou se não aprovarem?, se possível ainda em 2007, para afastar a remota, então admitem finalmente que há a hipótese, mesmo que remota mas incômoda hipótese de que seus filhos possam se tornar apátridas aos 18 anos ou seja a partir de 2012. A tramitação da Emenda está sendo lenta lenta...realmente 7 anos parada lá é muita lentidão não? mas poderá ser agora acelerada. Se continuarmos cobrando (com as petições e muitas assinaturas) que ela seja votada logo!

Gostaria muito que o pessoal que passa por aqui, deixasse seus pareceres sobre o comunicado do Consulado, de que forma o entenderam....ou se eu não soube explicar nas entrelinhas......
E também sobre o que poderiamos fazer mais nessa nossa campanha....

Carmen Lucia Tsuhako
·
posted by Apátridas no Japão at 22:00 | Nos link aqui |


3 Comments:


  • At segunda-feira, março 19, 2007, Blogger Erika

    Definitivamente o texto vem para confundir quem lê, e mais, "tranquilizar" outros tantos que não estão cientes da situação. Tem que ler com atenção para para perceber a ambiguidade..A princípio a emenda ja foi aprovada mas esta parada; poderemos ficar tranquilos pois não haverão apátridas mas diz que temos que pressionar para que tudo seja aprovado. Depois disso, vamos pensar o que?

     
  • At quarta-feira, março 21, 2007, Blogger EricaAkira

    Olhando esse comunicado, a gente fica sem palavras prá descrever o nosso sentimento.
    Tá certo que autoridade diplomática não é nem de longe autoridade governamental... Mas esse comunicado está tão em cima do muro, que corre o risco de cair dele...
    Ele não sabe se concorda com a gente, no tocante ao alerta para a situação; ou se tenta acalmar os desavisados, talvez tentando já de antemão, evitar qualquer reação negativa dos pais mais nervosos...

    Se a pessoa não ler com atenção a esse comunicado, vai acabar se acomodando, afinal, o próprio título diz, "em 2012 não haverão apátridas"....

    Faltam apenas 5 anos, se nada for feito teremos sim jovens apátridas em 2012!

     
  • At quarta-feira, março 21, 2007, Blogger EricaAkira

    Olhando esse comunicado, a gente fica sem palavras prá descrever o nosso sentimento.
    Tá certo que autoridade diplomática não é nem de longe autoridade governamental... Mas esse comunicado está tão em cima do muro, que corre o risco de cair dele...
    Ele não sabe se concorda com a gente, no tocante ao alerta para a situação; ou se tenta acalmar os desavisados, talvez tentando já de antemão, evitar qualquer reação negativa dos pais mais nervosos...

    Se a pessoa não ler com atenção a esse comunicado, vai acabar se acomodando, afinal, o próprio título diz, "em 2012 não haverão apátridas"....

    Faltam apenas 5 anos, se nada for feito teremos sim jovens apátridas em 2012!